Publicação na Revista da UFPE: Solidariedade social e educação tributária

O advogado Hugo Leite Meirelles Monteiro expõe sobre o tema da Solidariedade Social e Educação Tributária em artigo científico publicado em junho de 2023 na Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (v. 95, n. 1), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que é o periódico acadêmico-científico mais antigo do Brasil na área de direito (desde 1891).

• No artigo é abordada a necessidade de se aumentar a solidariedade social por meio da educação tributária direcionada para toda a sociedade.

• A tributação deve ser vislumbrada como dever de colaboração do membro da comunidade, que tem sua validade correlacionada ao direito de exigir do Estado uma devida arrecadação e aplicação dos valores arrecadados em prol da coletividade.

• São propostos três pilares que o ensino tributário deve buscar transmitir:

• a) o conhecimento da lei, o que inclui saber qual deve ser a sua conduta para estar de acordo com a lei;

• b) o conhecimento do porquê da lei, o que inclui as alternativas àquela lei, seja sua ausência ou diferente disposição;

• c) e o que se pode fazer perante a sociedade para ajudar no cumprimento da lei à luz da ideia de solidariedade.
  

Quer conferir a íntegra do artigo publicado?

Pode ter acesso pelo próprio site da UFPE: <https://periodicos.ufpe.br/revistas/ACADEMICA/issue/view/3520/showToc>.

Ou pode ter acesso diretamente pelo arquivo em anexo aqui em baixo:

Solidariedade Social e Educação Tributária - Hugo Monteiro.pdf

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Meirelles e Monteiro Advogados

Publicado em 23/06/2023